POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Sheila Rodrigues – Advocacia e Consultoria Jurídica Última atualização: maio de 2026
Esta Política de Privacidade disciplina o tratamento de dados pessoais realizado por meio do site Sheila Rodrigues – Advocacia e Consultoria Jurídica (www.sheilarodrigues.adv.br).
Ao acessar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos aqui descritos, bem como com os Termos de Uso do site.
1. Identificação do Controlador
Os dados pessoais coletados por meio deste site são tratados por Sheila Rodrigues – Advocacia e Consultoria Jurídica, na qualidade de controladora, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
2. Dados Coletados
São coletados exclusivamente os dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário por meio do formulário de contato disponível no site, tais como:
• Nome
• Sobrenome
• Telefone
• Endereço de e-mail
• Informações inseridas na mensagem enviada pelo usuário
O site também pode coletar automaticamente dados técnicos de navegação, como endereço IP e informações do dispositivo, para fins de funcionamento e segurança.
Não há coleta intencional de dados pessoais sensíveis.
3. Forma de Coleta
O fornecimento dos dados ocorre de forma voluntária pelo usuário, mediante o preenchimento do formulário de contato e o aceite desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso.
4. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados pessoais são tratados exclusivamente para responder às solicitações, dúvidas ou contatos realizados pelo usuário, não sendo utilizados para o envio de comunicações promocionais, publicitárias ou de marketing.
5. Base Legal
O tratamento de dados pessoais é realizado com fundamento no consentimento do titular, manifestado de forma livre, informada, inequívoca e expressa no momento do envio do formulário de contato, mediante o aceite desta Política de Privacidade, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
6. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais não são comercializados.
Poderão ser compartilhados apenas quando necessário para o funcionamento técnico do site, cumprimento de obrigações legais ou atendimento de requisição de autoridade competente.
7. Cookies e Dados de Navegação
O site pode utilizar cookies essenciais para seu funcionamento e coleta de dados técnicos de navegação.
O usuário pode gerenciar o uso de cookies diretamente em seu navegador.
8. Armazenamento e Segurança
Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para o atendimento da finalidade para a qual foram coletados, respeitando os prazos legais aplicáveis.
São adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteção dos dados pessoais.
9. Direitos do Titular
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o titular de dados pessoais pode solicitar:
• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados
• Eliminação de dados, quando aplicável
• Retirada do consentimento
10. Contato
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas:
contato@sheilarodrigues.adv.br
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Sheila Rodrigues – Advocacia e Consultoria Jurídica Última atualização: maio de 2026
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1. Identificação do Controlador
Os dados pessoais coletados por meio deste site são tratados por Sheila Rodrigues – Advocacia e Consultoria Jurídica, na qualidade de controladora, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
2. Dados Coletados
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• Nome
• Sobrenome
• Telefone
• Endereço de e-mail
• Informações inseridas na mensagem enviada pelo usuário
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Não há coleta intencional de dados pessoais sensíveis.
3. Forma de Coleta
O fornecimento dos dados ocorre de forma voluntária pelo usuário, mediante o preenchimento do formulário de contato e o aceite desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso.
4. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados pessoais são tratados exclusivamente para responder às solicitações, dúvidas ou contatos realizados pelo usuário, não sendo utilizados para o envio de comunicações promocionais, publicitárias ou de marketing.
5. Base Legal
O tratamento de dados pessoais é realizado com fundamento no consentimento do titular, manifestado de forma livre, informada, inequívoca e expressa no momento do envio do formulário de contato, mediante o aceite desta Política de Privacidade, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
6. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais não são comercializados.
Poderão ser compartilhados apenas quando necessário para o funcionamento técnico do site, cumprimento de obrigações legais ou atendimento de requisição de autoridade competente.
7. Cookies e Dados de Navegação
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8. Armazenamento e Segurança
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São adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteção dos dados pessoais.
9. Direitos do Titular
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o titular de dados pessoais pode solicitar:
• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados
• Eliminação de dados, quando aplicável
• Retirada do consentimento
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