Sheila Rodrigues

ATENDIMENTO ONLINE COM ATUAÇÃO ESTRATÉGICA

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Áreas de Atuação

DireitoDigital

Segurança Jurídica na Era da Conectividade

Sobre a área

À medida que a tecnologia avança,
o Direito precisa acompanhá-la.

Direito Digital

Ao mesmo tempo em que impulsionam o desenvolvimento social e econômico, as inovações tecnológicas evidenciam as limitações do ordenamento jurídico e impõem ao Direito Digital desafios que ultrapassam a mera adequação normativa, exigindo a releitura de institutos tradicionais, a antecipação de riscos e a construção de soluções jurídicas compatíveis com a velocidade e a complexidade das relações digitais.

É nessa interseção entre tecnologia e Direito que concentro minha atuação, com o compromisso de oferecer orientação jurídica voltada à proteção da presença digital, dos dados e das relações digitais, especialmente em circunstâncias em que os riscos ainda não foram dimensionados e o ordenamento ainda não oferece respostas consolidadas.

Direito Digital

Como posso te ajudar

01 Empresas, Negócios e Pessoas

LGPD e privacidade de dados

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece regras para o tratamento de dados pessoais no ambiente digital, e sua aplicação exige atenção jurídica de todos os atores envolvidos em operações dessa natureza, inclusive dos próprios titulares. O uso inadequado desses dados, a falta de transparência e a ocorrência de incidentes de segurança podem gerar riscos significativos e ensejar responsabilização. Nesse contexto, a assessoria jurídica adequada é essencial para orientar a conformidade das práticas adotadas, prevenir riscos e garantir uma atuação segura no ambiente digital.

Serviços
  • Estruturação e adequação à LGPDDiagnóstico, revisão de fluxos internos e estruturação documental conforme as exigências legais.
  • Políticas de privacidade e cookiesElaboração e revisão de documentos voltados à transparência no tratamento de dados.
  • Atuação em direitos do titular de dadosOrientação e medidas jurídicas em situações de coleta, compartilhamento ou uso irregular de dados pessoais.
  • Incidentes de segurança e vazamento de dadosSuporte jurídico diante de falhas de segurança, com análise de riscos e providências cabíveis.
  • Contratos relacionados ao tratamento de dadosElaboração e revisão de cláusulas e instrumentos envolvendo operadores, parceiros e fornecedores.
02 Criadores de Conteúdo e Profissionais Digitais

Atuação profissional no ambiente digital

A manutenção da presença no cenário digital pode envolver exposição, monetização e intensa circulação de conteúdo, rotina comum a profissionais dos mais variados nichos, que utilizam plataformas como instrumento de trabalho. Contudo, essa atuação os torna suscetíveis a bloqueios, penalidades, retenção de valores e danos à imagem: conflitos que exigem resposta jurídica estratégica.

Serviços
  • Disputas com plataformas digitaisAtuação em conflitos envolvendo redes sociais, plataformas de conteúdo, streaming, marketplaces e ambientes de intermediação.
  • Suspensões, banimentos e penalidades de contasAtuação jurídica em bloqueios, restrições de funcionalidades, remoções indevidas e outras penalidades impostas por plataformas digitais.
  • Recuperação de contas, perfis, canais e lojasMedidas voltadas à restituição de acesso e à preservação da atividade exercida no ambiente digital.
  • Ofensas e danos à imagem no ambiente digitalAtuação em casos de exposição indevida, ataques virtuais, conteúdo ofensivo e danos à reputação.
  • Responsabilidade civil no ambiente digitalMedidas com vistas à reparação de danos por ilícitos digitais ou falhas operacionais, como bloqueios de perfis ou anúncios, suspensão de contas e retenção de recebíveis.
03 Negócios Digitais

Estruturação jurídica e proteção de negócios digitais

Destinados à oferta de produtos e serviços online, os negócios digitais compreendem uma variedade de modelos: comércio eletrônico, marketplace, dropshipping, clubes de assinatura, plataformas digitais e infoprodutos, entre outros. Esses modelos exigem organização jurídica compatível com sua dinâmica operacional, suas estratégias de comunicação e a exploração de seus ativos. A estruturação jurídica adequada contribui para a mitigação de riscos, a definição de responsabilidades e a atuação em eventuais conflitos ou medidas judiciais.

Serviços
  • Estruturação jurídica da atividade no ambiente digitalDefinição de responsabilidades, regras de funcionamento e proteção de ativos digitais.
  • Contratos para negócios digitaisElaboração e revisão de instrumentos voltados à operação, incluindo prestação de serviços online, plataformas digitais, comercialização de produtos e relações com terceiros.
  • Termos de uso, políticas e documentos da operação digitalEstruturação de documentos aplicáveis à dinâmica da atividade, da plataforma ou do produto digital.
  • Publicidade e práticas comerciais no ambiente digitalOrientação jurídica sobre comunicação comercial, campanhas, ofertas, ações promocionais e deveres de transparência.
  • Assessoria em lançamento e exploração de produtos digitaisSuporte jurídico na estruturação e condução de lançamentos, considerando contratos, ativos e conformidade da operação.
  • Atuação em conflitos relacionados à atividade digitalAtuação judicial e extrajudicial em controvérsias envolvendo a operação, seus ativos e suas relações jurídicas.
  • IA, blockchain e tecnologias emergentesOrientação jurídica sobre riscos, usos, documentação e implicações regulatórias em modelos baseados em tecnologias emergentes.
Atendimento personalizado

Cada situação exige uma análise individualizada.

Se a sua demanda não se enquadra exatamente nas hipóteses acima, entre em contato para uma avaliação personalizada.

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Estratégias jurídicas para proteção de marcas, ativos intelectuais e criações, com foco em segurança, exclusividade e preservação de valor.

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Atuação em conflitos relacionados a relações de consumo mediadas por tecnologia, plataformas digitais, comércio eletrônico e serviços bancários.

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Assessoria jurídica em relações com a Administração Pública, análise de atos administrativos e defesa técnica em demandas administrativas.

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