Sheila Rodrigues

Áreas de Atuação

Direitodo Consumidor

Segurança Jurídica nas Relações de Consumo no Ambiente Digital

Sobre a área

No ambiente digital,
relações de consumo expõem
novos riscos e vulnerabilidades.

Direito do Consumidor

No ecossistema digital, as relações de consumo tornaram-se dinâmicas e complexas, mediadas por tecnologias que, ao mesmo tempo que ampliam a oferta de produtos e serviços, elevam os riscos de falhas sistêmicas e fraudes.

O Direito do Consumidor é o ramo do direito que estrutura juridicamente essas relações, reconhecendo a vulnerabilidade do consumidor e estabelecendo responsabilidades claras para fornecedores de produtos e serviços que, por sua vez, lidam com severos desafios operacionais e jurídicos para garantir a sustentabilidade e a segurança de suas operações no mercado digital.

Diante dessa complexidade, minha atuação nessa área se concentra na defesa de consumidores, especialmente vítimas de fraudes e golpes, e na assessoria jurídica a empresas, buscando soluções equilibradas que protejam os direitos dos envolvidos e preservem a integridade das operações no ambiente digital.

Direito do Consumidor

Como posso te ajudar

01 Fraudes e Golpes Digitais

Transações não reconhecidas

Atuação em situações de fraudes digitais e movimentações indevidas que impactam consumidores, bem como atividades profissionais e negócios no ambiente digital, com condução estratégica das medidas necessárias para interrupção dos prejuízos, apuração de responsabilidades e restituição de valores.

Serviços
  • Contestação de transações não reconhecidasAtuação na impugnação de compras, transferências e movimentações indevidas, inclusive quando relacionadas a atividades profissionais ou negócios no ambiente digital.
  • Adoção de medidas imediatasOrientação estratégica para interrupção de prejuízos em curso e comunicação com instituições e agentes envolvidos.
  • Restituição de valores subtraídosCondução de medidas voltadas à recuperação de quantias indevidamente retiradas.
  • Atuação em fraudes com engenharia socialAssessoria em casos de indução fraudulenta, incluindo falsos atendimentos, comunicações enganosas e outras estratégias utilizadas para obtenção indevida de dados ou autorização de transações.
  • Estruturação de prova digitalOrganização de documentos, registros e evidências para demonstração da fraude e suporte à responsabilização.
02 Bancos e Meios de Pagamento

Conflitos com instituições financeiras

Assessoria jurídica em conflitos envolvendo instituições financeiras e meios de pagamento, tanto em relações de consumo quanto no contexto de atividades profissionais e negócios no ambiente digital, com foco na responsabilização por falhas na prestação do serviço, segurança inadequada e uso indevido de dados.

Serviços
  • Falhas na prestação de serviços bancáriosAtuação em casos de negativa de estorno, bloqueios indevidos e falhas no dever de segurança.
  • Responsabilização de instituições financeirasCondução de medidas em razão de fraudes, falhas sistêmicas ou ausência de mecanismos adequados de proteção.
  • Conflitos com meios de pagamentoAtuação em situações envolvendo cartões, PIX, carteiras digitais e intermediadores financeiros, inclusive no contexto de atividades profissionais e negócios no ambiente digital.
  • Uso indevido de dados pessoais em fraudes digitaisAtuação em situações em que dados tenham sido utilizados indevidamente para viabilizar fraudes, com apuração de responsabilidade e condução das medidas cabíveis.
03 Plataformas e Serviços Digitais

Contas, valores e relações digitais

Atuação em conflitos envolvendo plataformas digitais, marketplaces e e-commerce, que impactam consumidores, profissionais e negócios no ambiente digital, incluindo bloqueios de contas, retenção de valores e falhas na prestação de serviços.

Serviços
  • Bloqueio e exclusão de contas em plataformasAtuação em casos de suspensão ou encerramento indevido de perfis pessoais ou comerciais em ambientes digitais.
  • Retenção de valores em plataformas digitaisCondução de medidas em situações de bloqueio de saldo, repasses não realizados ou entraves operacionais que afetem usuários, atividades profissionais ou negócios no ambiente digital.
  • Conflitos decorrentes de relações de consumo no ambiente digitalAtuação em situações envolvendo compras online, intermediação de serviços e falhas na execução de operações.
  • Responsabilidade de plataformas e fornecedores digitaisAnálise e condução de casos envolvendo falhas na prestação do serviço, descumprimento da oferta, avaliações indevidas ou prejuízos ao usuário ou à atividade desenvolvida.
Atendimento personalizado

Cada situação exige uma análise individualizada.

Se a sua demanda não se enquadra exatamente nas hipóteses acima, entre em contato para uma avaliação personalizada.

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